Investor Alerts and Bulletins

Alerta ao Investidor: Cuidado com os Esquemas de Pirâmide que se fazem passar por "Programas de Marketing de Rede ou Planos de Distribuição (Multinível)”.

April 30, 2014

O Office of Investor Education and Advocacy da SEC (“Securities Exchange Commission”, que corresponde no Brasil à CVM = Comissão de Valores Mobiliários) está emitindo o presente Alerta ao Investidor para avisar os investidores sobre os esquemas de pirâmide, que são um tipo de investimento fraudulento que indivíduos de má fé utilizam, com seu discurso bem preparado, para convencer o investidor de que se trata de uma oportunidade real de negócios sob a forma de programas de marketing de rede ou multinível.

Você  alguma vez foi tentado por um anúncio ou oferta para ganhar "dinheiro fácil" ou para obter uma "renda virtual" trabalhando tranquilamente em casa? Os programas de marketing de rede ou multinível (conhecidos por sua sigla em inglês "MLM" = “Multi-Level Marketing”) são promovidos através de publicidade na internet, sites de empresas, redes sociais, apresentações, reuniões de grupo, teleconferências e folhetos. Nestes programas de MLM, você é geralmente remunerado por produtos ou serviços que você e os distribuidores na sua "downline" ou linha descendente (ou seja: aqueles participantes que você recruta e as pessoas por estes recrutadas) vendem a outros. Porém, alguns programas de MLM são, na realidade, esquemas de pirâmide -- um tipo de esquema fraudulento onde os participantes lucram quase exclusivamente com o recrutamento de outras pessoas que vierem a participar do programa.

Os esquemas de pirâmides mascarados como programas de MLM sempre violam as leis federais que regem os valores mobiliários, tais como as leis que proíbem a fraude e que exigem o registro das ofertas de valores mobiliários e dos corretores-operadores. Em um esquema de pirâmide, o dinheiro proveniente dos novos participantes é usado para pagar as comissões de recrutamento (que poderão assumir qualquer tipo de formato, inclusive o de valores mobiliários) aos participantes anteriores, da mesma forma que nos clássicos esquemas de Ponzi, o dinheiro dos novos investidores é utilizado para pagar os falsos "lucros" aos investidores anteriores. Recentemente, a SEC tem processado os supostos operadores de esquemas de pirâmide de larga escala, disfarçadas de programas de MLM, por violação das leis federais de valores mobiliários.

Ao considerar afiliar-se a algum programa de MLM, cuidado com as seguintes características típicas de um esquema de pirâmide:

  • Não existência de um produto ou de um serviço genuíno. Os programas de MLM envolvem a venda de um produto ou de um serviço genuíno a pessoas que não fazem parte do programa. Use de precaução ao notar que não existe um produto ou serviço subjacente que esteja sendo vendido a outras pessoas, ou ao notar que o que está sendo vendido é algo especulativo ou que parece ter um preço inadequado.
  • Promessas de alto retorno em curto período de tempo. Desconfie de discursos elaborados que prometem retornos exponenciais e pretensões de "ficar rico rápido". Altos retornos e dinheiro rápido em um programa de MLM podem sugerir que as comissões estão sendo pagas do dinheiro dos novos recrutados e não da receita gerada pela venda de produtos.
  • Dinheiro fácil ou renda passiva. Tenha cuidado se lhe oferecerem remuneração em troca de pouco trabalho, tais como: efetuar pagamentos, recrutar outras pessoas e colocar anúncios.
  • Não demonstração de receitas provenientes de vendas no varejo. Peça para ver documentos, tais como: demonstrativos financeiros que tenham sido auditados por um contador público certificado, mostrando que a empresa de MLM gera receita pela venda de seus produtos ou serviços para pessoas fora do programa.
  • Exigência de pagamento inicial. O objetivo de um programa de MLM é vender produtos. Tenha cuidado se lhe exigirem fazer um pagamento inicial para participar do programa, mesmo que tal pagamento venha a ser uma cota única e nominal ou uma taxa periódica (ex.: um único pagamento de $10 ou uma taxa de $10/mês).
  • Estrutura complexa de comissões. Preocupe-se, a menos que as comissões sejam baseadas em produtos ou serviços que você ou seus recrutados vendam a outras pessoas fora do programa. Se você não entender como será remunerado, aja com prudência.
  • Ênfase no recrutamento.  Se o programa se concentrar primordialmente no recrutamento de outros para que se unam ao programa mediante o pagamento de uma taxa, é provável que se trate de um esquema de pirâmide. Use de ceticismo ao perceber que vai ganhar mais com o recrutamento de pessoas do que com a venda de produtos.

A SEC tomou medidas emergenciais de sanção para deter estes supostos esquemas de pirâmide que violam leis federais de valores mobiliários, inclusive esquemas que se disfarçam de programas de MLM.

Por exemplo, em um caso de litígio recém-instaurado, onde as partes são a SEC versus a CKB168, a SEC entrou com um processo para deter um suposto esquema de pirâmide perpetrado sob a fachada de um programa de MLM para ministrar cursos virtuais a crianças. Os promotores do esquema supostamente solicitavam investidores de todo o mundo, inclusive tendo como público-alvo os membros das comunidades asiático-americanas em Nova Iorque e na Califórnia. A SEC alega que tais promotores descreveram enganosamente a CKB como sendo uma empresa de MLM legítima e rentável que vendia cursos de educação virtual para crianças, quando, de fato, a CKB possui pouca ou nenhuma venda de varejo junto ao consumidor e, aparentemente, nenhuma fonte de receita que não fosse o dinheiro recebido de novos investidores. 

Em acórdão adjudicado na causa da SEC versus o Rex Venture Group, a SEC colocou fim a uma operação fraudulenta de $600 milhões de dólares que ludibriou aproximadamente um milhão de clientes na internet através de um investimento ardiloso e complicado que envolvia um esquema Ponzi promovido como um pool de participação diária nos lucros e um esquema de pirâmide que era vendido como um programa de MLM para a Zeekrewards.com, a qual se autodescrevia como a divisão afiliada de publicidade da zeekler.com, um website de leilão onde se aposta centavos de dólar. A SEC alegou que para o componente do esquema de pirâmide desta fraude, os réus prometiam bonificações e comissões aos clientes por inscreverem-se num plano de assinatura mensal e por recrutarem outras pessoas para unir-se ao plano. Porém, de acordo com a queixa da SEC,  os fundos dos novos clientes  eram combinados e utilizados para pagar as bonificações de recrutamento aos clientes existentes, uma vez que não havia receita substancial legítima proveniente da venda de produtos.

Os esquemas de pirâmides não podem se sustentar e estão fadados a ruir, eventualmente.  Proteja você mesmo e o seu dinheiro, afastando-se de qualquer "oportunidade" que traga consigo sinais de alerta de ser algum tipo de esquema de pirâmide.

Recursos Adicionais

  • SEC Press Release (Comunicado de Impresa da SEC): SEC v TelexFree,
    disponível pelo site: sec.gov/News/PressRelease/Detail/PressRelease/1370541520559.
  • FTC Article: Multilevel Marketing (Artigo da FTC sobre Marketing de Multinível)
    disponível aos consumidores pelo site: ftc.gov/articles/0065-multilevel-marketing.

Para denunciar qualquer caso de possível fraude, fazer perguntas, elucidar dúvidas, ou relatar algum problema relacionado com os seus investimentos ou aplicações, sua conta de investimentos ou algum profissional financeiro, favor visitar-nos no endereço eletrônico: http://www.sec.gov/complaint/select.shtml.

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O Office of Investor Education and Advocacy da SEC forneceu esta informação como um serviço prestado aos Investidores. Não constitui interpretação jurídica e nem declaração quanto às políticas da SEC. Em caso de dúvidas em relação ao significado ou à aplicabilidade de uma lei ou regra em particular, favor consultar um advogado especializado na área de valores mobiliários.

Modified: Feb. 24, 2023
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