O Escritório de Educação e Defesa de Direitos do Investidor da SEC está emitindo este Alerta ao investidor para ajudar a educar os investidores sobre fraude por afinidade, um tipo de fraude que se aproveita dos membros de grupos identificáveis, tais como comunidades religiosas, étnicas ou de idosos. 

O que é fraude por afinidade? 

Fraude por afinidade quase sempre envolve um investimento falso ou um investimento no qual o fraudador mente acerca de detalhes importantes (tais como o risco de prejuízo, o histórico do investimento ou a experiência do promotor do esquema). Muitas fraudes por afinidade são esquemas Ponzi ou pirâmide nos quais o dinheiro dado ao promotor pelos novos investidores é usado para pagar os investidores mais antigos a fim de criar a ilusão de que o assim chamado investimento é bem-sucedido. Isso convence os novos investidores a investirem no esquema e tranquiliza os investidores mais antigos, os quais acreditam que os investimentos são seguros. Na realidade, embora realmente exista um investimento verdadeiro, tal investimento proporciona um lucro muito pequeno ou nenhum lucro. O fraudador simplesmente se apodera do dinheiro dos investidores para seu uso pessoal, geralmente utilizando parte dele para pagar alguns investidores que estejam ficando desconfiados. Finalmente, quando a oferta de dinheiro dos investidores acaba e os investidores mais antigos exigem pagamento, o esquema sofre colapso e os investidores descobrem que a maior parte do seu dinheiro se foi. 

Como funciona a fraude por afinidade? 

Os fraudadores que realizam fraude por afinidade frequentemente são (ou fingem ser) membros do grupo que estão tentando fraudar. Pode ser um grupo religioso com uma denominação específica ou uma igreja. Pode ser um grupo étnico ou uma comunidade de imigrantes. Pode ser uma minoria racial. Podem ser membros de uma força de trabalho específica – até mesmo militares são alvo dessas fraudes. Os fraudadores visam a qualquer grupo que eles acreditem ser capazes de convencer a confiar-lhes as economias suadas dos membros do grupo. 

Na sua essência, a fraude por afinidade explora a confiança e a amizade existentes em grupos de pessoas que tenham algo em comum. Os fraudadores utilizam vários métodos para obter acesso ao grupo. Uma forma comum é atraindo líderes respeitados do grupo para espalhar a notícia sobre o esquema. Esses líderes talvez não percebam que o "investimento" seja na realidade uma fraude e podem tornar-se, eles próprios, vítimas involuntárias da fraude. 

Devido à estrutura coesa de muitos grupos, pode ser difícil para os reguladores ou autoridades de execução da lei detectar uma fraude por afinidade. As vítimas muitas vezes não notificam as autoridades nem procuram remédios jurídicos. Em vez disso, tentam resolver as coisas dentro do grupo. Isso ocorre especialmente os casos em que os fraudadores tenham utilizado respeitados líderes comunitários ou religiosos para convencer outras pessoas a participarem do investimento.

Como evitar a fraude por afinidade

Aqui vão algumas dicas para ajudar você a não se tornar uma vítima de fraude por afinidade.

• Mesmo que conheça a pessoa que faz a oferta de investimento, certifique-se de pesquisar a experiência da pessoa, bem como o próprio investimento – independentemente do grau de confiabilidade da pessoa que chama a sua atenção para a oportunidade de investimento. Lembre-se de que a pessoa que lhe está falando sobre o investimento pode ter sido iludida a acreditar que o investimento é legítimo quando não é. 
• Nunca faça um investimento baseando-se apenas na recomendação de algum membro de uma organização ou grupo ao qual você pertença. Principalmente se a recomendação for feita on-line. Uma proposta de investimento feita por um grupo on-line do qual você faça parte ou em uma sala de bate-papo ou ainda quadro de avisos que atenda a um interesse que você tenha, pode ser uma fraude.
• Não se deixe seduzir por investimentos que prometam lucros espetaculares ou retornos "garantidos". Da mesma forma, fique extremamente desconfiado dos investimentos ditos sem riscos. Muito poucos investimentos são isentos de risco. Promessas de lucros rápidos e elevados, com pouco ou nenhum risco, são sinais de alerta clássicos de fraude. 
• Duvide de qualquer oportunidade de investimento que você não possa receber por escrito. Os fraudadores geralmente evitam escrever alguma coisa. Evite fazer um investimento quando lhe disserem que não têm tempo para escrever os detalhes sobre o investimento. Você também deve desconfiar se lhe disserem para manter confidencialidade ou segredo acerca da oportunidade de investimento. 
• Não se deixe pressionar nem se precipite em comprar um investimento antes de ter oportunidade de pesquisar a "oportunidade". Somente porque alguém que você conhece ganhou dinheiro ou diz ter ganhado dinheiro, isso não significa que você também ganhará. Desconfie principalmente de investimentos que forem apresentados como oportunidade "única", particularmente quando o vendedor basear as recomendações em informações "privilegiadas" ou confidenciais. 

Esquemas recentes de fraude por afinidade

A Divisão de Execução da Lei da SEC investiga e processa regularmente fraudes por afinidade direcionadas a um amplo espectro de grupos. Apresentamos a seguir alguns exemplos de casos recentes. 

SEC Halts Pyramid Scheme Targeting Dominican and Brazilian Immigrants

A SEC obteve um mandado judicial para congelar milhões de dólares vinculados a um esquema de pirâmide que visava principalmente a imigrantes dominicanos e brasileiros e que também enganava comunidades de imigrantes chineses, vietnamitas e haitianos. A reclamação alegava que os promotores do esquema de pirâmide faziam falsas promessas aos investidores de lucros anuais de 200% ou mais em troca do recrutamento de novos participantes e da colocação de anúncios sem sentido em sites de anúncios gratuitos na Internet para uma suposta empresa de marketing de nível múltiplo que vendia serviços telefônicos baseados na tecnologia de voz sobre Internet (VoIP). 

SEC Charges Operators of Pyramid Scheme Targeting Asian and Latino Communities

O organizador do esquema de pirâmide usava empresas que se faziam passar por empresas de marketing de nível múltiplo que vendiam serviços de computação em nuvem para levantar mais de US$ 65 milhões, principalmente de investidores em comunidades asiáticas e latinas nos EUA e no exterior. Os réus faziam falsas promessas aos investidores de lucros de 100% ou mais em 100 dias.

SEC Charges Boiler Room Operators for Football-Related Investment Scam Targeting Seniors

Os fraudadores usavam táticas de vendas de grande pressão para iludir idosos e outros investidores, mentindo que seu dinheiro seria investido em uma empresa que estava desenvolvendo uma tecnologia revolucionária para a Liga Nacional de Futebol usar no Super Bowll e prometendo-lhes a falsa garantia de lucros dos investimentos. Os operadores da sala de máquinas apossaram-se de quase todo o dinheiro dos investidores para uso próprio e para pagar os agentes de vendas que haviam contratado para aliciar investidores.

SEC Charges Ponzi Scheme Promoter Targeting Primarily African-American Churchgoers

O promotor do esquema Ponzi vendeu notas promissórias que supostamente renderiam taxas de juros anuais de 12% a 20%, dizendo aos investidores afro-americanos que os recursos seriam usados para comprar e apoiar pequenas empresas, tais como lavanderias, casas de sucos ou postos de gasolina. O fomentador vendeu também máquinas de jogos que, segundo alegou, gerariam lucros para os investidores de 300% no primeiro ano. 

SEC Charges Company and its Owners with Conducting an Offering Fraud Targeting Christian Investors 

Fomentadores de esquema Ponzi levantaram quase US$ 6 milhões de aproximadamente 80 investidores evangélicos por meio de ofertas fraudulentas e sem registro de ações e notas promissórias de curto prazo e alto rendimento emitidas por sua empresa, que foi comercializada como provedor internacional de serviços de vídeo por voz sobre protocolo de Internet. 

SEC Shuts Down Ponzi Scheme Targeting Persian-Jewish Community in Los Angeles

A SEC obteve um mandado judicial para interromper um esquema Ponzi em atividade no valor de US$ 7,5 milhões que visava a membros da comunidade de judeus persas de Los Angeles. A reclamação da SEC alegou que o fomentador, ele próprio membro da comunidade de judeus persas de Los Angeles, levantou fundos de 11 investidores e utilizou aproximadamente US$ 1,6 milhão desses recursos para comprar joias, carros de luxo e ingressos VIP para eventos esportivos. Ele enganou os investidores com promessas de lucros exorbitantes em supostas ações pré-IPO de empresas conhecidas. 

SEC Charges South Florida Man in Investment Fraud Scheme

O fraudador levantou cerca de US$ 11 milhões alegando lucros de 26%. Ele em geral encontrava e abordava os investidores em potencial em restaurantes caros em Fort Lauderdale e arredores. Seus clientes geralmente chegavam até ele por meio de referências verbais de amigos e parentes. Um número significativo de vítimas do seu esquema pertencia à comunidade gay de Wilton Manors, Flórida.

SEC Charges Real Estate Developer in Miami Affinity Fraud

Incorporador de Miami realizou uma fraude por afinidade e esquema Ponzi envolvendo investimentos em imóveis que levantaram US$ 135 milhões de mais de 400 investidores, principalmente membros da comunidade de exilados cubanos do Sul da Flórida. Entre outras coisas, o incorporador pagava os investidores mais antigos com os recursos dos novos investidores e designava a mesma garantia imobiliária para vários investidores. 

O que você deve fazer se suspeitar de fraude por afinidade?

Se você achar que tem conhecimento de um possível caso de fraude por afinidade – ou se talvez tenha perdido dinheiro nesse tipo de fraude – entre em contato com a SEC por intermédio do SEC Complaint Center, http://www.sec.gov/complaint/select.shtml. Também é possível entrar em contato com o administrador de valores mobiliários do seu estado. É possível encontrar links e endereços do seu regulador estadual visitando o North American Securities Administrators Association’s website).

Informações adicionais 

Para obter informações adicionais sobre esquemas de investimentos fraudulentos que envolvam fraude por afinidade, examine nossos Alertas ao Investidor: Beware of Pyramid Schemes Posing as Multi-Level Marketing Programs, Investment Scams Exploit Immigrant Investor Program, and Social Media and Investing - Avoiding Fraud. Para obter instruções adicionais sobre fraude por afinidade, veja nossa publicação “Stopping Affinity Fraud in Your Community disponível aqui em Investor.gov, o website da SEC para investidores de varejo. Para obter informações sobre investimentos em geral, inclusive sobre como evitar a fraude, acesse Investor.gov ou Office of Investor Education and Advocacy’s homepage em SEC. gov. Você também pode seguir-nos no Twitter em @SEC_Investor_Ed. Finalmente, se desejar falar diretamente com um de nossos funcionários sobre esta ou outra questão relativa a investimentos, ligue para nós gratuitamente pelo número (800) 732-0330.

O Escritório de Educação e Defesa dos Direitos do Investidor forneceu essas informações como um serviço para os investidores.  Não se trata de interpretação jurídica nem de declaração da política da SEC.  Se tiver dúvidas quanto ao significado ou à aplicação de uma lei ou regras específicas, consulte um advogado especializado em legislação de valores mobiliários.